SEMINARIO UMAU: terceira reunião do GRUPO PALOP

UNIVERSITÀ di VERONA | Dipartimento di SCIENZE GIURIDICHE

PROGETTO UNITAFRICA: Empowering the Academic Cooperation between Italy and Africa for fostering the quality and effectiveness of the higher education systems in a mutual learning environment - TNE23-00050 - CUP: D81I24000280007

10 de Fevereiro de 2026, 14,00 horas (Italia)

PROGRAMMA

Saluti istituzionali
Stefania Pontrandolfo, Referente della Rettrice per la Cooperazione internazionale allo sviluppo
Emanuela Gamberoni, Referente scientifica del progetto "UNITAFRICA"
Leonardo F. Pastorino, Presidente UMAU 
Mariagrazia Alabrese, Segretaria Generale UMAU

Palestrantes

Miguel Gomes e Ramusel Graça:
Direito agrário em São Tomé e Príncipe

Eduardo Chiziane:
Perspectivas da transmissão de direitos sobre a terra no quadro legal moçambicano

Vicente Manjante:
O Regime Jurídico das Terras Comunitárias em Moçambique:
Desafios entre o Costume e a Lei

Xavier Lucas:
Direitos colectivos de posse de terra

Wilda Ngovene:
Conflitos de Direitos no Reassentamento de Comunidades Locais: A Eficácia da Tutela dos Direitos Pré-existentes

Francisca Bentral Baldacchino:
A fictícia aquisição dos Direito Fundiários (Angola)

Emerson Tavares Congo:
Créditos Agrários na realidade Angolana

Matteo Nicolini (in italiano): Considerazioni finali dal punto di vista del diritto comparato